MATOS COSTA/SC — O homem acusado de assassinar a ex-companheira Luciana dos Santos Vieira, de 28 anos, foi condenado a 82 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto União. O julgamento ocorreu na sexta-feira, 13, e a condenação foi divulgada no sábado, 14, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Os jurados reconheceram que o assassinato foi um feminicídio cometido em contexto de violência doméstica e familiar. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada uma das vítimas, a pedido do Ministério Público. O valor ainda poderá ser ampliado posteriormente.
Com a condenação, a Justiça manteve a prisão do homem e negou a possibilidade de recorrer em liberdade. Também foi determinada a execução imediata da pena, considerando a decisão do Tribunal do Júri.
Relembre o crime
Luciana foi morta a golpes de faca dentro da residência onde vivia, na Rua Absalão Carneiro, no Centro de Matos Costa, na quinta-feira, 2. Na ocasião, a mulher estava em casa com os três filhos: uma menina de 8 anos, que presenciou o ataque, e outras 2 crianças de aproximadamente 3 anos e 6 meses.
A filha mais velha conseguiu fugir após testemunhar a violência e pediu ajuda aos vizinhos, sendo levada até a casa da avó materna. Quando familiares e equipes de segurança chegaram ao imóvel, Luciana já estava sem vida.
O autor do crime fugiu, mas foi localizado pela Polícia Militar poucas horas depois. Na época, ele tinha 24 anos e permaneceu internado sob custódia policial no Hospital São Braz, em Porto União, devido a um ferimento no braço. As investigações apontaram que o casal havia terminado o relacionamento recentemente, embora ainda compartilhasse a mesma residência.
Defesa alegou legítima defesa, mas tese foi rejeitada
Durante o julgamento, o réu alegou ter agido em legítima defesa. As provas demonstraram, no entanto, que o ferimento apresentado por ele no braço havia sido provocado pelo próprio acusado. A acusação sustentou que Luciana não agrediu o ex-companheiro e que o assassinato ocorreu em um contexto de violência de gênero.
Os promotores de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz e Theo Victor Ramos Rosenau atuaram na sessão do Tribunal do Júri. Na sustentação, Theo Victor afirmou que o caso representava uma manifestação extrema da violência contra a mulher, praticada no ambiente em que a vítima deveria encontrar proteção e segurança. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público e condenaram o acusado por feminicídio.
Fonte: Portal VVale











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